CNP em Brasília: Fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs será intensificada com novo plano nacional
Com foco em padronização, eficiência e maior alcance, o Sistema CFMV/CRMVs inicia uma nova fase na fiscalização profissional com a implementação do Plano Nacional de Fiscalização (PNF), instituído pela Resolução nº 1.612/2024. As diretrizes estabelecidas devem intensificar as ações realizadas em todo o país e contribuir para o aumento do número de fiscalizações a partir de 2025.
Apresentado durante a 2ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP), em Brasília, o plano foi detalhado pela médica-veterinária fiscal Ana Carolina Siqueira Gonçalves, integrante do Grupo de Trabalho de Fiscalização (GTFisc) do CFMV e diretora técnica do CRMV-MS. Segundo ela, a iniciativa representa um esforço coletivo para promover a excelência nas atividades fiscalizatórias e garantir uma atuação mais uniforme e estratégica entre os Conselhos Regionais.
“A proposta do PNF é fortalecer a fiscalização em todo o Brasil, com metas claras, foco na prevenção e resposta mais eficiente às denúncias. É um plano construído a muitas mãos, que visa proteger a sociedade e valorizar o exercício legal das profissões”, destacou Ana Carolina.
As ações de fiscalização passam a seguir diretrizes nacionais, com objetivos específicos, indicadores de desempenho e áreas prioritárias de atuação. Além de garantir maior presença do Sistema nos estabelecimentos e instituições vinculadas às profissões, o plano amplia a capacidade de resposta às denúncias e orienta o trabalho dos fiscais com base em critérios técnicos e éticos.
Durante o evento, a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, ressaltou que a padronização dos procedimentos é essencial para fortalecer a atuação institucional do Sistema.
“A padronização é um passo fundamental para que o Sistema CFMV/CRMVs atue de forma coesa, fortalecendo nossa identidade institucional e aprimorando os resultados da fiscalização. Com dados unificados e critérios comuns, conseguimos avaliar com mais precisão o trabalho realizado, identificar oportunidades de melhoria e, principalmente, valorizar o exercício legal da Medicina Veterinária e da Zootecnia. É o Conselho cumprindo seu papel de orientar, fiscalizar e proteger a sociedade, de maneira ética, técnica e alinhada em todo o país”, afirmou.
O PNF também prevê a utilização de um formulário nacional para registro das ações, facilitando o monitoramento e a análise dos dados de forma sistematizada. Além disso, as fiscalizações passam a ser classificadas como proativas — iniciadas por iniciativa dos próprios Conselhos — e reativas, motivadas por denúncias ou demandas externas.
A expectativa é que o novo plano promova mais qualidade, consistência e efetividade às ações de fiscalização em todo o território nacional, fortalecendo a missão institucional do Sistema CFMV/CRMVs em defesa da ética, da legalidade e da segurança da sociedade.
Série especial: Fiscalização em foco
Quer entender mais sobre o papel estratégico da fiscalização no Sistema CFMV/CRMVs? A Revista CFMV preparou uma série especial de reportagens que mostram como as ações fiscalizatórias fortalecem o exercício legal da Medicina Veterinária e da Zootecnia, promovem segurança à sociedade e valorizam as profissões. Na primeira matéria da série, você vai descobrir como funciona a estrutura da fiscalização nos Conselhos Regionais, os desafios enfrentados pelos fiscais e a importância das ações para coibir o exercício ilegal e orientar estabelecimentos e profissionais.
Leia a primeira reportagem: “Fiscalização: o papel estratégico do Sistema CFMV/CRMVs para o exercício profissional e para a sociedade”
Texto: Comunicação CFMV
