Projeto de Castração
Programas, Campanhas e Mutirões de esterilização cirúrgica.
Resolução CFMV 1596/2024
Como Fazer
1. Cadastrar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRMV-ES
Siga as instruções de como cadastrar ART no link: Clique aqui
Caso o CNPJ ainda não possua pré-cadastro, solicite ao Setor de Registro o seu cadastramento, encaminhando o pedido para o e-mail: [email protected], informando obrigatoriamente o número do CNPJ.
2. Uma vez cadastrada a ART, o Responsável Técnico deve:
a) Elaborar o projeto;
b) Executar a ação; e,
c) Por fim, confeccionar o Relatório Final.
As ações de castração deverão ser executadas conforme estabelecido na Resolução CFMV nº 1596/2024.
Atenção
- Outros dispositivos normativos emanados do CFMV guardam relação com tais ações, devendo, portanto, ser consultados;
- O modelo do projeto e do relatório são únicos e deverão ser seguidos.
- Para dúvidas relacionadas a essas temáticas, utilize o formulário específico.
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Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a Assessoria Técnica