Resoluções CMRV-ES
Resolução CRMV-ES nº 009, de 10 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 03/2023 para delegar ao Setor de Protocolo/Atendimento competência para análise de pedidos de isenção com fundamento na Resolução CFMV nº 1.667/2025, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 008, de 17 de novembro de 2025
Ementa: Revoga a Resolução CRMV-ES nº 06 de 08 de novembro de 2024, institui a nova estrutura organizacional do CRMV-ES e da outras providências.
Anexo I – Tabela de empregos comissionados
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 007, de 09 de outubro de 2025
Ementa: Torna público o Calendário Oficial de Feriados e Recessos para o exercício de 2026 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES) e dá outras providências.
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 006, de 06 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento do CRMV-ES para fins de atendimento ao público externo.
Plenária: 494ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 14/10/2025
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 005, de 26 de agosto de 2025
Ementa: Fica instituída, no âmbito do CRMV-ES, a realização de audiências de instrução e sessões de julgamento dos processos ético-profissionais por meio de videoconferência, observados os princípios do contraditório, da ampla defesa, publicidade e da segurança jurídica, observadas as disposições da Resolução CFMV nº 1330/2020
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 004, de 4 de agosto de 2025 (REVOGADA)
Ementa: Dispõe sobre a autorização e regulamentação da realização de audiências de instrução, por meio de videoconferência, no âmbito dos processos ético-profissionais do CRMV/ES.
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES Nº 05/2025
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Resolução CRMV-ES nº 003, de 4 de agosto de 2025
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário Físico e Financeiro de Bens Patrimoniais do CRMV-ES.
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 002, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Cria o Emprego Público Comissionado de Assessor Técnico no âmbito do CRMV-ES.
Plenária: 486ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 11/2/2025
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 001, de 13 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o Acordo Coletivo Institucional celebrado entre o CRMV-ES e seus servidores com vigência até dezembro/2027.
Plenária: 485ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13/1/2025
Situação: Em vigor
Resolução CRMV-ES nº 008, de 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera a redação dos arts. 14 e 17 da Resolução CRMV-ES nº 005, de 20 de setembro de 2024, e inclui o Art. 17-A
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 007, de 25 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço – ATS aos servidores dos quadros permanentes do CRMV-ES, recomposição salarial anual e da outras providências.
Plenária: 483ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 11/11/2024
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 006, de 8 de novembro de 2024
Ementa: Institui a nova estrutura organizacional do CRMV-ES, cria a Controladoria, setor de Eventos, setor Administrativo/Financeiro/Gestão de Pessoal e setor de Comunicação/Jornalismo, reestrutura os empregos em comissão, funções de confiança e da outras providências.
Anexo III (Complemento) – Atribuições de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG)
Plenária: 481ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 23/9/2024
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 005, de 24 de Setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para concessão de diárias, passagens, auxílio representação e Jeton no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo e dá outras providências.
ALTERAÇÃO: Resolução CRMV-ES nº 005, de 24 de setembro de 2024 – Após alteração pela Resolução CRMV-ES nº 008/2024.
ANEXO I – Dos valores
ANEXO II – Formulário para requerimento de auxílio representação
ANEXO IV – Solicitação de empenho/pagamento de jeton
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 004, de 31 de julho de 2024
Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 003, de 22 de março de 2023 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 003, de 14 de maio de 2024
Ementa: Estabelece diretrizes e normas relacionadas à concessão de apoio institucional e/ou financeiro no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo.
ANEXO I – Formulário para solicitação de apoio
Plenária: 477ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13 de maio de 2024.
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 002, de 19 de abril de 2024
Ementa: Revoga a Resolução CRMV-ES nº 008/2022
Plenária: 476ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 12/4/2024
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 001, de 16 de abril de 2024
Ementa: Normatiza a Defensoria dativa em processo ético-profissional no âmbito do CRMV-ES.
Plenária: 476ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 12/4/2024
Situação: Em vigor
Resolução CRMV-ES nº 003, de 22 de março de 2023
Nova Redação da Resolução CRMV-ES nº 003/2023, alterada pela Resolução CRMV-ES nº 004/2023
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para análise e decisão de requerimentos de inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMV’s.
Plenária: 463ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13/3/2023
Alteração: Resolução CRMV-ES nº 004, de 31 de julho de 2024
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 002, de 16 de fevereiro de 2023
Ementa: Revoga as Resoluções do CRMV-ES nº 001/2018; 02/2018; 006/2018, 001/2019, 003/2021 e 002/2022
Plenária: 460ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 19/12/2022
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 001, de 16 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 1, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências
Plenária: 462ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13/2/2023
Situação: Em vigor
Resolução CRMV-ES nº 008, de 29 de agosto de 2022 (REVOGADA)
Anexo I – NOTA TÉCNICA – APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Anexo II – FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA/PROJETO/MUTIRÃO/CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA
Anexo III – RELATÓRIO PARCIAL OU FINAL
Anexo IV – FORMULÁRIO PARA REGISTRO DOS ANIMAIS ATENDIDOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS TUTORES
Anexo V – FORMULÁRIO PARA DESCRIÇÃO DAS INTERCORRÊNCIAS E DOS ÓBITOS
Anexo VI – FORMULÁRIO SOBRE CIRURGIAS SUSPENSAS/CANCELADAS E SEUS MOTIVOS
Anexo VII – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS
Anexo VIII – TERMO DE RESPONSABILIDADE
Ementa: Normatiza os procedimentos de contracepção de cães e gatos em Mutirões/Projetos/Programas de esterilização cirúrgica com a finalidade de controle populacional no estado do Espírito Santo
Plenária: 456ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2022
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 002/2024
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Resolução CRMV-ES nº 007, de 29 de agosto de 2022 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CRMV-ES Nº 06/2024)
Ementa: Cria o cargo de Assessor dos chefes dos setores, altera Resolução CRMV-ES nº 004/2021 e dá outras providências
Plenária: 456ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2022
Situação: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CRMV-ES Nº 06/2024
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Resolução CRMV-ES nº 006, de 29 de agosto de 2022
Ementa: Dispõe sobre o regramento jurídico dos empregados do CRMV-ES, disciplina a criação de cargos e fixa os cargos existentes no âmbito do CRMV-ES e da outras providências.
Plenária: 456ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2022
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 005, de 29 de agosto de 2022
Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 001 de 25 de Janeiro de 2022 e dá outras providências (Dispõe sobre o procedimento para concessão de diárias, passagens, verba de representação e Jeton)
Plenária: 456ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2022
Situação: (REVOGADA)
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Resolução CRMV-ES nº 004, de 29 de agosto de 2022
Ementa: Cria a Procuradoria Jurídica do CRMV-ES, altera a Resolução CRMV-ES n.º 04/2021 e dá outras providências.
Plenária: 456ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2022
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 003, de 29 de abril de 2022 (REVOGADA)
Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 004/2021, criando a Comissão de Permanente de Compras e Fiscalização Contratual, altera as atribuições de cargos comissionados e da outras providências.
Plenária: 452ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de abril de 2022
Situação: (REVOGADA)
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Resolução CRMV-ES nº 002, de 28 de março de 2022 (REVOGADA)
Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 003/2021 (Dispõe sobre o procedimento para registro de pessoas jurídicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo e dá outras providências
Plenária: 451ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 28 de março de 2022
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 002/2023
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Resolução CRMV-ES nº 001, de 25 de janeiro de 2022 (REVOGADA)
Anexo I – Valores (Consta na Resolução)
Anexo II – Requerimento de passagens e empenho / pagamento de ressarcimento de despesa por translado em veículo próprio, diária e verba de indenização (Arquivo em PDF e Arquivo em word)
Anexo III – Solicitação de pagamento de jeton (Arquivo em PDF e Arquivo em word)
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para concessão de diárias, passagens, verba de representação e Jeton no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo e dá outras providências.
Alterações: Com alterações dadas pela Resolução CRMV-ES nº 005, de 29 de agosto de 2022
Alterações: Com alteração dada pela Resolução CRMV-ES n 001, de 16 de fevereiro de 2023
Compilado: Clique aqui para ter acesso à Resolução CRMV-ES nº 001, de 25 de janeiro de 2022 compilada
Plenária: 449ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 24/1/2022
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 005/2024
Resolução CRMV-ES nº 005/2021, de 15/12/2021
Ementa: Fim da obrigatoriedade de apresentação de comprovante de participação no Seminário Básico de Responsabilidade Técnica para que médicos-veterinários e zootecnistas possam homologar suas ARTs
Plenária: 448ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 10/12/2021
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 004, de 12/11/2021 – (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CRMV-ES Nº 06/2024)
Ementa: Explicita a estrutura organizacional, define os empregos em comissão e funções de confiança do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo
Alterações: Com alterações dadas pela Resolução CRMV-ES nº 003, de 29 de abril de 2022
Alterações: Com alterações dadas pela Resolução CRMV-ES nº 004, de 29 de agosto de 2022
Alterações: Com alterações dadas pela Resolução CRMV-ES nº 007, de 29 de agosto de 2022
Compilado: Clique aqui para ter acesso à Resolução CRMV-ES nº 004/2021
Plenária: 9ª Plenária Extraordinária, realizada em 18/11/201
Situação: (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CRMV-ES Nº 06/2024)
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Resolução CRMV-ES nº 003/2021, de 10/9/2021 (REVOGADA)
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para registro de pessoas jurídicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo e dá outras providências
Plenária: 445ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 10/9/2021
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 002/2023
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Resolução CRMV-ES nº 002/2021, de 30/4/2021
Ementa: Dispõe acerca da solenidade de entrega da Carteira de Identidade Profissional ser realizada na forma virtual durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19
Plenária: 2ª Sessão Plenária Extraordinária, realizada em 30/4/2021
Situação: Em vigor
Publicada no DOU: Sim
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Resolução CRMV-ES nº 001/2021, de 11/2/2021 (REVOGADA)
Ementa: Normatiza a Defensoria dativa em processo ético-profissional no âmbito do CRMV-ES
Plenária: 437ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 22/1/2021
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 001/2024
Resolução CRMV-ES nº 001, de 18/6/2020 (REVOGADA)
Ementa: Revoga as Resoluções CRMV-ES nº 002/2019 e 009/2018 (que trata de verba indenizatória)
Plenária: 431ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 18/6/2020
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 001/2022
Resolução CRMV-ES nº 005/2019, de 1/3/2019
Ementa: Disciplina a utilização, sob as formas de cessão de espaços destinados a reuniões e eventos na sede do CRMV-ES
Plenária: –
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 004/2019, de 18/2/2019 (REVOGADA)
Ementa: Normatiza a Defensoria dativa no processo ético-profissional no âmbito do CRMV-ES
Plenária: –
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 001/2021
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Resolução CRMV-ES nº 003/2019, de 28/2/2019 (REVOGADA)
Ementa: Criação de turmas para apreciação, deliberação e confecção de parecer de processo administrativo
Plenária: 415ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 18/2/2019
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 003/2021
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Resolução CRMV-ES nº 002/2019, de 30/1/2019 (REVOGADA)
Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 009/2018 (que trata de verba indenizatória)
Plenária: 414ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 30/1/2019
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 001/2020
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Resolução CRMV-ES nº 001/2019, de 30/1/2019 (REVOGADA)
Ementa: Altera trechos da Resolução CRMV-ES nº 006/2018 (que trata de atendimento domiciliar)
Plenária: 414ª Sessão Plenária Ordinária
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES n 002/2023
Resolução CRMV-ES nº 009/2018, de 17/12/2018 (REVOGADA)
Ementa: Normatiza os procedimentos para o pagamento de verba indenizatória para atender a demanda inerente ao exercício da função pública no âmbito do CRMV-ES e, dá outras providências
Plenária: 413ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 17/12/2019
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 001/2020
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Resolução CRMV-ES nº 008/2018, de 17/12/2018 (REVOGADA)
Ementa: Aprova a entrega de Mérito acadêmico ao aluno destaque dos cursos de Medicina Veterinária
Plenária: 413ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 17/12/2019
Situação: Revogada
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Resolução CRMV-ES nº 007/2018, de 17/12/2019 (REVOGADA)
Ementa: Aprova a entrega de Mérito acadêmico ao aluno destaque dos cursos de Zootecnia
Plenária: 413ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 17/12/2019
Situação: Revogada
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Resolução CRMV-ES nº 006/2018, de 29/10/2018 (REVOGADA)
Ementa: Dispõe sobre o atendimento médico veterinário de animais de companhia em domicílio no âmbito do Estado do Espírito Santo
Plenária: 3ª Sessão Plenária Extraordinária, de 29/10/2018
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 002/2023
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Resolução CRMV-ES nº 005/2018, de 5/10/2018 (REVOGADA)
Ementa: Normatiza a Defensoria Dativa no processo ético-profissional no âmbito do CRMV-ES
Plenária: –
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 004/2019
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Resolução CRMV-ES nº 004/2018, de 16/7/2018 (REVOGADA)
Ementa: Cria o cargo de “Chefe do setor de eventos” do CRMV-ES
Plenária: 410ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 18/7/2018
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 004/2021
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Resolução CRMV-ES nº 003/2018, de 18/7/2018 (REVOGADA)
Ementa: Altera trecho da Resolução CRMV-ES nº 001/2013 (que trata de apoio financeiro a eventos)
Plenária: 407ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 18/7/2018
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 003/2024.
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Resolução CRMV-ES nº 002/2018, de 20/3/2018 (REVOGADA)
Ementa: Dispõe sobre a instalação e o funcionamento dos Serviços de Veterinária Especializados no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Plenária: 404ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13/3/2018
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 002/2023
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Resolução CRMV-ES nº 001/2018, de 20/3/2018 (REVOGADA)
Ementa: Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de clínicas veterinárias no estado do Espirito Santo.
Plenária: 404ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13/3/2018
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 002/2023
Resolução CRMV-ES nº 001/2016, de 12/8/2016 (REVOGADA)
Ementa: Regulamenta as Comissões e Grupos de Trabalhos Técnicos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo
Plenária: 385ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 12/8/2016
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 003, de 10/9/2021
Resolução CRMV-ES nº 001/2015, de 6/4/2015 (REVOGADA)
Ementa: Cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico
Plenária: 368ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 6/4/2015
Resolução CRMV-ES nº 001/2013, de 19/8/2013 (REVOGADA)
Ementa: Estabelece normas para obtenção de apoio financeiro ou institucional pelo CRMV-ES na realização de eventos técnicos-científicos
Plenária: 343ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 18/2/2013
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 003/2024
Resolução CRMV-ES nº 001/2012, de 3/1/2012 (REVOGADA)
Ementa: Normatiza o Plano de Cargos e Salários dos servidores do CRMV – ES e o valor das diárias pagas pela Autarquia
Plenária: 325ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 8/8/2011
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 006, de 29 de agosto de 2022
Resolução CRMV-ES nº 001/2011, de 13/10/2011 (REVOGADA)
Ementa: Cria o Seminário Básico de Responsabilidade Técnica para os Médicos Veterinários e Zootecnistas e institui como requisito para homologação dos contratos de Anotação de Responsabilidade Técnica.
Plenária: –
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 005/2021