- Requerimento de Reativação PJ, preenchido e assinado pelo proprietário, JUNTO da Declaração como Pré-Requisito para Registro de Pessoa Jurídica (CLIQUE AQUI)
- CNPJ (CLIQUE AQUI);
- Inscrição Estadual (CLIQUE AQUI);
- 04 vias da ART e Contrato (CLIQUE AQUI)
- Caso o proprietário / sócio-proprietário for Médico(a) Veterinário(a) BAIXE A ART ESPECÍFICA
- Em caso de Microempreendedor Individual: cópias do CPF e RG e comprovante de residência do empresário e Certificado da Condição de Microempreendedor Individual expedido pela Receita Federal do Brasil (CLIQUE AQUI);
- Contrato Social e/ou última alteração deste;
Em caso de Firma Individual: a Declaração de Firma Individual (Requerimento de Empresário)
Em caso de Cooperativa: Estatuto e Ata
Em caso de Sindicato: Carta Sindical ou outro documento equivalente e Ata.
Aprovação em Plenária:
- Após encaminhamento de toda documentação, o CRMV-ES enviará via correios e/ou por e-mail o boleto bancário correspondente ao valor a ser quitado, afim de que, após o pagamento, o processo possa ser analisado pela Plenária do CRMV-ES.
OBS. Somente serão aceitos e protocolados os pedidos de registros que constarem a documentação completa.
TAXAS NO ATO DA REATIVAÇÃO DE REGISTRO:
