Conferência Nacional de Fiscalização reforça integração entre jurídico, técnico e atividade finalística do Sistema CFMV/CRMVs

A programação da Conferência Nacional de Fiscalização (Conaf), promovida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), reuniu entre os dias 4 e 7 de novembro, em Brasília, dirigentes, fiscais e representantes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) de todo o país. O encontro consolidou-se como um espaço de diálogo e capacitação voltado ao fortalecimento institucional, à transparência e à integração entre os setores jurídico, técnico e de fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs.

O primeiro dia de programação técnica, 4 de novembro, foi marcado pelo tema “Transparência das ações de fiscalização”, conduzido por João Dionísio, diretor de fiscalização dos conselhos profissionais do Tribunal de Contas da União (TCU), e pela administradora Janaína Calheiros, da Controladoria do CFMV. Em sua palestra, Dionísio destacou a importância da gestão responsável e do controle social no funcionamento das autarquias: “Os conselhos profissionais exercem uma função essencial ao Estado e precisam atuar de forma cada vez mais transparente, com foco em resultados e em boas práticas de governança. O TCU tem acompanhado de perto essas evoluções e o Sistema CFMV é um exemplo de avanço institucional nesse campo”, afirmou.

A presidente do CFMV, médica-veterinária Ana Elisa Almeida, reforçou que a transparência é o alicerce da confiança social e da legitimidade do Sistema. “O CFMV tem investido na integração entre seus setores e na modernização dos processos para garantir que a fiscalização aconteça com eficiência, ética e clareza. A confiança da sociedade começa com a forma como conduzimos o nosso próprio trabalho”, ressaltou.

Ainda no dia 4, os debates evoluíram para temas técnicos como o monitoramento da atividade judicante e a sinergia entre os setores jurídico, técnico e de fiscalização, conduzidos por Montesquieu Vieira, Thiago Mattos, Cyrlston Valentino, Fábio Marcon e Fernando Zacchi. As discussões abordaram o desafio de alinhar a interpretação normativa à realidade operacional dos Conselhos Regionais, promovendo segurança jurídica e coerência institucional nas decisões. No mesmo dia, a mesa sobre as principais mudanças da Resolução nº 672, que moderniza os procedimentos fiscalizatórios, com Thiago Mattos e Raquel Braga, encerrou as atividades.

O dia 5 de novembro foi dedicado às oficinas conduzidas pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização (GTFisc), do CFMV, que reuniram fiscais e representantes regionais em torno da elaboração de um projeto de operação conjunta nacional e regionalizada. O objetivo é padronizar metodologias, promover intercâmbio de experiências e fortalecer a atuação integrada do Sistema. A presidente do GTFisc, médica-veterinária Raquel Braga, destacou a importância da construção coletiva. “Cada regional tem uma realidade distinta, mas os princípios da boa fiscalização são universais: transparência, técnica e responsabilidade. A Conaf permite que unamos essas perspectivas e estabeleçamos um padrão nacional de excelência”, afirmou.

Durante o terceiro dia, o destaque ficou para as palestras sobre comunicação não-violenta durante a fiscalização, com Ingrid Atayde e Patrícia Estolano, e para a mesa “Planejamentos de fiscalização 2025 – desafios e resultados alcançados”, que reuniu membros do GTFisc para discutir metas e indicadores. A programação contou ainda com o painel “Tira-Dúvidas”, conduzido por Fernando Zacchi, que respondeu a questionamentos sobre a aplicação prática das normas, e com a palestra “Explica pra mim! – Resolução do CFMV sobre Publicidade”, abordando as novas diretrizes sobre ética na comunicação profissional.

O último dia da conferência, 7 de novembro, consolidou o espírito de integração e planejamento coletivo. A programação iniciou com a palestra “Técnicas de feedback”, ministrada por Mário Woortmann, chefe do Setor de Gestão de Pessoas do CFMV, e foi seguida de um debate sobre os desafios e perspectivas do Plano Nacional de Fiscalização 2025, mediado pelo GTFisc. Durante o encerramento, os participantes reafirmaram o compromisso de fortalecer a atuação conjunta e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Para a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, a Conaf representa mais que um encontro técnico.

“É um marco de consolidação do Sistema como referência em ética, transparência e efetividade. Nosso papel é garantir que o exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia ocorra dentro dos mais altos padrões de responsabilidade e respeito à vida. A fiscalização é a linha de frente dessa missão, e a Conaf simboliza o esforço conjunto de todo o Sistema em aprimorá-la”, afirmou.

Eleito fiscal do ano no Prêmio Nacional de Fiscalização Presidente Francisco Cavalcante de Almeida, o fiscal Oscar Odeone, do CRMV-GO, celebrou a realização da Conaf. “Participar é motivo de orgulho e de muita honra, principalmente por eu ter recebido o prêmio na categoria Fiscal Destaque do Ano. E também por entender que, de certa forma, todas as minhas renúncias e atitudes de fiscalização com seriedade e com ética corroboraram para esse reconhecimento. Que sirva de exemplo e motivação para os meus colegas fiscais porque o nosso trabalho é fundamental para a proteção da sociedade”.

A fiscal veterinária Denise Santos, do CRMV-SP, endossou: “Estamos honrados em participar dessa conferência junto com o CFMV que nos apoia em todos os treinamentos, palestras, oficinas e capacitação dos fiscais. Com tudo isso, estaremos agora à frente de novos desafios”. A conferência foi realizada nos auditórios da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, e do CFMV, em Brasília.

Fonte: site do CFMV | Confira mais fotos do evento aqui.