Coordenadora de Fiscalização do CRMV-ES ministra palestra sobre Fiscalização Orientativa Remota no 1º Conaf, em Brasília

Esta semana, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES) participou da 1ª Conferência Nacional da Fiscalização (Conaf) do Sistema CFMV/CRMVs, realizada em Brasília/DF, entre os dias 4 e 7 de novembro. Na ocasião, a coordenadora do Setor de Fiscalização, Talita Calegario, ministrou uma palestra sobre a Fiscalização Orientativa Remota. 

A conferência reuniu fiscais, coordenadores, assessoria jurídica e gestores dos regionais de todo o país para debates e trocas de experiência. Foram quatro dias de painéis, mesas-redondas, oficinas e bate-papo, além da entrega do Prêmio Nacional de Fiscalização, uma forma de valorizar o trabalho do setor e dos profissionais. O CRMV-ES foi representado pelos agentes fiscais Talita Calegario, Mariane Luchi e Heber Guimarães, pelo médico-veterinário e presidente, José Carlos Landeiro (Cacau), e pelo procurador-geral, Felipe Sarmento.

FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA REMOTA

Colocando o Espírito Santo em evidência no encontro, Talita, que também é membro do Grupo de Trabalho de Fiscalização (GTFISC) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), apresentou o procedimento de Fiscalização Orientativa Remota e em quais casos o fiscal pode aplicá-lo, a exemplo: orientar o profissional remotamente sobre dúvidas, complementar outra ação fiscalizatória, materializar um processo já existente, solicitar documentos que a fiscalização precise analisar, orientar que uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) está para vencer, dentre outros.

“Essa é uma ação fiscalizatória que, como o nome indica, é usada para orientar de forma remota o médico-veterinário e o zootecnista. Isso nos permite atuar com mais agilidade, eficiência e economicidade, aproveitando as tecnologias disponíveis. Tive a oportunidade de explorar o tema e compartilhei um caso prático para os fiscais de todo o país, no qual pude esclarecer a regularização de um auto de infração, lavrado presencialmente quanto à ausência de estrutura, seguindo a Resolução CFMV nº 1.275/2019”, comentou.

Outras estratégias para maior eficiência nos processos, legislação, desafios enfrentados pela fiscalização profissional e comunicação não-violenta foram alguns dos temas abordados na conferência, que teve como um dos objetivos alinhar ações e fortalecer a atuação dos conselhos regionais. Leia mais sobre o evento aqui.

Estar ativamente presente em uma iniciativa como esta é mais uma forma do CRMV-ES seguir se aperfeiçoando e zelando pela Medicina Veterinária, pela Zootecnia e pelos profissionais que atuam no estado.