O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n°12, com as normas de credenciamento para treinamento em manejo pré-abate e abate de animais. O treinamento é necessário para obter certificado de aptidão dos responsáveis pelo abate humanitário com fins comerciais. O abate humanitário é um conjunto […]
Na última quinta-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa nº 14 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A nova norma institui o Programa de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários Oficiais das instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. De acordo com […]
Na terça-feira (16/05), as equipes de fiscalização do CRMV-ES e da Vigilância Sanitária de Aracruz realizaram um trabalho em conjunto em um estabelecimento que não cumpria os requisitos exigidos pela Vigilância Sanitária do município, além de não possuir registro no Conselho e Médico Veterinário como Responsável Técnico. O estabelecimento já havia sido fiscalizado pelo Conselho, […]
Considerando a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da desobrigação da presença do responsável técnico e do registro dos estabelecimentos que comercializam animais e produtos de uso veterinário junto aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) esclarece que a presença de um médico veterinário […]
Programe-se! Dia 01 de julho o CRMV-ES oferece mais um Curso de Responsabilidade Técnica. Inscreva-se já, pois as vagas são limitadas.
Estão abertas as inscrições para o curso: Atualização em Elaboração do Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados promovido pela Sociedade de Medicina Veterinária da Bahia entre 02 e 04 de junho. Com carga horária de 16 horas, o curso será ministrado pela médica veterinária e professora Iracema Maria de Carvalho na Escola de […]
Os médicos veterinários autônomos interessados em serem Responsáveis Técnicos em Eventos Agropecuários devem solicitar a inscrição pelo e-mail [email protected]. No campo “Assunto” deverá ser informado “Inscrição para curso de RT em eventos agropecuários”. O candidato deverá enviar nome completo, e-mail, números do CRMV, telefone e CPF e informar em que turma pretende se inscrever. […]
A saúde animal é um dos pilares da Saúde Única e, por essa razão, os procedimentos de contracepção de cães e gatos em Programas de Educação em Saúde, Guarda Responsável e Esterilização com Finalidade de Controle Populacional devem fazer parte de uma política de saúde pública e de bem-estar dos animais e das pessoas. No […]
Em face da determinação da Resolução CFMV nº. 1069/2014, informamos que o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) estabelece princípios e normas para garantir a segurança, saúde e bem-estar dos animais em exposição sob o cuidado de pet shops, shoppings, parques de exposição e feiras agropecuárias, que deverão ser cumpridos por um Médico Veterinário, que […]
Em ação conjunta realizada nesta segunda-feira (03/04), com a fiscalização do Conselho e Vigilância Sanitária de Domingos Martins, foi identificado um estabelecimento sem registro no CRMV-ES, sem Médico Veterinário como responsável técnico e outras irregularidades, como exposição de animais em gaiola na calçada. A fiscalização do CRMV-ES autuou o estabelecimento para regularização junto ao Conselho […]
