Resolução CRMV-ES nº 007, de 9 de dezembro de 2025
Ementa: Torna público o Calendário Oficial de Feriados e Recessos para o exercício de 2026 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES) e dá outras providências.
Resolução CRMV-ES nº 006, de 06 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento do CRMV-ES para fins de atendimento ao público externo.
Resolução CRMV-ES nº 005, de 26 de agosto de 2025
Ementa: Fica instituída, no âmbito do CRMV-ES, a realização de audiências de instrução e sessões de julgamento dos processos ético-profissionais por meio de videoconferência, observados os princípios do contraditório, da ampla defesa, publicidade e da segurança jurídica, observadas as disposições da Resolução CFMV nº 1330/2020
Resolução CRMV-ES nº 003, de 4 de agosto de 2025
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário Físico e Financeiro de Bens Patrimoniais do CRMV-ES.
Resolução CRMV-ES nº 002, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Cria o Emprego Público Comissionado de Assessor Técnico no âmbito do CRMV-ES.
Resolução CRMV-ES nº 001, de 13 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o Acordo Coletivo Institucional celebrado entre o CRMV-ES e seus servidores com vigência até dezembro/2027.
Resolução CRMV-ES nº 008, de 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera a redação dos arts. 14 e 17 da Resolução CRMV-ES nº 005, de 20 de setembro de 2024, e inclui o Art. 17-A
Resolução CRMV-ES nº 007, de 25 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço – ATS aos servidores dos quadros permanentes do CRMV-ES, recomposição salarial anual e da outras providências.
Resolução CRMV-ES nº 006, de 8 de novembro de 2024
Ementa: Institui a nova estrutura organizacional do CRMV-ES, cria a Controladoria, setor de Eventos, setor Administrativo/Financeiro/Gestão de Pessoal e setor de Comunicação/Jornalismo, reestrutura os empregos em comissão, funções de confiança e da outras providências.
Anexo III (Complemento) – Atribuições de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG)
Resolução CRMV-ES nº 005, de 24 de Setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para concessão de diárias, passagens, auxílio representação e Jeton no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo e dá outras providências.
ALTERAÇÃO: Resolução CRMV-ES nº 005, de 24 de setembro de 2024 – Após alteração pela Resolução CRMV-ES nº 008/2024.
ANEXO I – Dos valores
ANEXO II – Formulário para requerimento de auxílio representação
ANEXO IV – Solicitação de empenho/pagamento de jeton
Resolução CRMV-ES nº 004, de 31 de julho de 2024
Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 003, de 22 de março de 2023 e dá outras providências.
Resolução CRMV-ES nº 003, de 14 de maio de 2024
Ementa: Estabelece diretrizes e normas relacionadas à concessão de apoio institucional e/ou financeiro no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo.
ANEXO I – Formulário para solicitação de apoio
Resolução CRMV-ES nº 002, de 19 de abril de 2024
Ementa: Revoga a Resolução CRMV-ES nº 008/2022
Resolução CRMV-ES nº 001, de 16 de abril de 2024
Ementa: Normatiza a Defensoria dativa em processo ético-profissional no âmbito do CRMV-ES.
Resolução CRMV-ES nº 003, de 22 de março de 2023
Nova Redação da Resolução CRMV-ES nº 003/2023, alterada pela Resolução CRMV-ES nº 004/2023
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para análise e decisão de requerimentos de inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMV’s
Resolução CRMV-ES nº 002, de 16 de fevereiro de 2023
Ementa: Revoga as Resoluções do CRMV-ES nº 001/2018; 02/2018; 006/2018, 001/2019, 003/2021 e 002/2022
Resolução CRMV-ES nº 001, de 16 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 1, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências
Resolução CRMV-ES nº 006, de 29 de agosto de 2022
Ementa: Dispõe sobre o regramento jurídico dos empregados do CRMV-ES, disciplina a criação de cargos e fixa os cargos existentes no âmbito do CRMV-ES e da outras providências.
Resolução CRMV-ES nº 004, de 29 de agosto de 2022
Ementa: Cria a Procuradoria Jurídica do CRMV-ES, altera a Resolução CRMV-ES n.º 04/2021 e dá outras providências.
Resolução CRMV-ES nº 005/2021, de 15/12/2021
Ementa: Fim da obrigatoriedade de apresentação de comprovante de participação no Seminário Básico de Responsabilidade Técnica para que médicos-veterinários e zootecnistas possam homologar suas ARTs
Resolução CRMV-ES nº 002/2021, de 30/4/2021
Ementa: Dispõe acerca da solenidade de entrega da Carteira de Identidade Profissional ser realizada na forma virtual durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19
Resolução CRMV-ES nº 005/2019, de 1/3/2019
Ementa: Disciplina a utilização, sob as formas de cessão de espaços destinados a reuniões e eventos na sede do CRMV-ES