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Resolução CRMV-ES nº 007, de 9 de dezembro de 2025
Ementa: Torna público o Calendário Oficial de Feriados e Recessos para o exercício de 2026 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES) e dá outras providências.
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 006, de 06 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento do CRMV-ES para fins de atendimento ao público externo.
Plenária: 494ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 14/10/2025
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 005, de 26 de agosto de 2025
Ementa: Fica instituída, no âmbito do CRMV-ES, a realização de audiências de instrução e sessões de julgamento dos processos ético-profissionais por meio de videoconferência, observados os princípios do contraditório, da ampla defesa, publicidade e da segurança jurídica, observadas as disposições da Resolução CFMV nº 1330/2020
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 004, de 4 de agosto de 2025(REVOGADA)Ementa: Dispõe sobre a autorização e regulamentação da realização de audiências de instrução, por meio de videoconferência, no âmbito dos processos ético-profissionais do CRMV/ES.
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES Nº 05/2025
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Resolução CRMV-ES nº 003, de 4 de agosto de 2025
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário Físico e Financeiro de Bens Patrimoniais do CRMV-ES.
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 002, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Cria o Emprego Público Comissionado de Assessor Técnico no âmbito do CRMV-ES.
Plenária: 486ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 11/2/2025
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 001, de 13 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o Acordo Coletivo Institucional celebrado entre o CRMV-ES e seus servidores com vigência até dezembro/2027.
Plenária: 485ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13/1/2025
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 008, de 29 de agosto de 2022(REVOGADA)Anexo I – NOTA TÉCNICA – APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Anexo II – FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA/PROJETO/MUTIRÃO/CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA
Anexo III – RELATÓRIO PARCIAL OU FINAL
Anexo IV – FORMULÁRIO PARA REGISTRO DOS ANIMAIS ATENDIDOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS TUTORES
Anexo V – FORMULÁRIO PARA DESCRIÇÃO DAS INTERCORRÊNCIAS E DOS ÓBITOS
Anexo VI – FORMULÁRIO SOBRE CIRURGIAS SUSPENSAS/CANCELADAS E SEUS MOTIVOS
Anexo VII – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS
Anexo VIII – TERMO DE RESPONSABILIDADE
Ementa: Normatiza os procedimentos de contracepção de cães e gatos em Mutirões/Projetos/Programas de esterilização cirúrgica com a finalidade de controle populacional no estado do Espírito Santo
Plenária: 456ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2022
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 002/2024
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Resolução CRMV-ES nº 007, de 29 de agosto de 2022 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CRMV-ES Nº 06/2024)
Ementa: Cria o cargo de Assessor dos chefes dos setores, altera Resolução CRMV-ES nº 004/2021 e dá outras providências
Plenária: 456ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2022
Situação: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CRMV-ES Nº 06/2024
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Resolução CRMV-ES nº 006, de 29 de agosto de 2022
Ementa: Dispõe sobre o regramento jurídico dos empregados do CRMV-ES, disciplina a criação de cargos e fixa os cargos existentes no âmbito do CRMV-ES e da outras providências.
Plenária: 456ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2022
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 005, de 29 de agosto de 2022
Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 001 de 25 de Janeiro de 2022 e dá outras providências (Dispõe sobre o procedimento para concessão de diárias, passagens, verba de representação e Jeton)
Plenária: 456ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2022
Situação: (REVOGADA)
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Resolução CRMV-ES nº 004, de 29 de agosto de 2022
Ementa: Cria a Procuradoria Jurídica do CRMV-ES, altera a Resolução CRMV-ES n.º 04/2021 e dá outras providências.
Plenária: 456ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2022
Situação: Em vigor
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Resolução CRMV-ES nº 003, de 29 de abril de 2022 (REVOGADA)
Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 004/2021, criando a Comissão de Permanente de Compras e Fiscalização Contratual, altera as atribuições de cargos comissionados e da outras providências.
Plenária: 452ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de abril de 2022
Situação: (REVOGADA)
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Resolução CRMV-ES nº 002, de 28 de março de 2022(REVOGADA)Ementa: Altera a Resolução CRMV-ES nº 003/2021 (Dispõe sobre o procedimento para registro de pessoas jurídicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo e dá outras providências
Plenária: 451ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 28 de março de 2022
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 002/2023
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Resolução CRMV-ES nº 001, de 25 de janeiro de 2022(REVOGADA)Anexo I – Valores (Consta na Resolução)
Anexo II – Requerimento de passagens e empenho / pagamento de ressarcimento de despesa por translado em veículo próprio, diária e verba de indenização (Arquivo em PDF e Arquivo em word)
Anexo III – Solicitação de pagamento de jeton (Arquivo em PDF e Arquivo em word)
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para concessão de diárias, passagens, verba de representação e Jeton no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo e dá outras providências.
Alterações: Com alterações dadas pela Resolução CRMV-ES nº 005, de 29 de agosto de 2022
Alterações: Com alteração dada pela Resolução CRMV-ES n 001, de 16 de fevereiro de 2023
Compilado: Clique aqui para ter acesso à Resolução CRMV-ES nº 001, de 25 de janeiro de 2022 compilada
Plenária: 449ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 24/1/2022
Situação: Revogada pela Resolução CRMV-ES nº 005/2024